Termos e Condições

Última atualização: 16 de março de 2026

1. Identificação do titular do website

O website www.sonhomeu.pt é operado por:

Sonho Meu – Lígia Carneiro
Morada: Rua Simão Bolivar, 175, 4470-214 Maia, Portugal
Telefone: +351 938 379 711
E-mail: loja.sonhomeumaia@gmail.com

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.sonhomeu.pt, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos através da loja online.

Ao navegar no website ou ao realizar uma encomenda, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

3. Condições de utilização do website

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o website de forma legal e adequada

  • Não introduzir vírus ou código malicioso

  • Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização

  • Não utilizar o website para fins fraudulentos

A Sonho Meu reserva-se o direito de suspender ou bloquear acessos em caso de utilização abusiva.

4. Produtos e disponibilidade

Os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Em caso de indisponibilidade após a realização da encomenda, o cliente será informado e poderá optar por:

  • Aguardar reposição

  • Substituir por outro produto

  • Cancelar a encomenda com reembolso total

As imagens apresentadas são meramente ilustrativas.

5. Preços

  • Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor

  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio

  • O preço aplicável será sempre o que estiver em vigor no momento da encomenda

Os custos de envio são apresentados antes da finalização da compra.

6. Processo de encomenda

Para efetuar uma compra, o utilizador deverá:

  1. Selecionar os produtos

  2. Adicionar ao carrinho

  3. Inserir os dados solicitados

  4. Escolher método de envio e pagamento

  5. Confirmar a encomenda

Após a conclusão, será enviado um e-mail de confirmação.

A Sonho Meu reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro evidente.

7. Métodos de pagamento

O website disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartão (Visa, Mastercard, Maestro)

  • Multibanco

  • MB Way

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras.

8. Envio e entrega

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente.

Os prazos de entrega são estimados e começam a contar após a confirmação do pagamento.

A Sonho Meu não se responsabiliza por atrasos imputáveis a entidades externas, nomeadamente transportadoras.

9. Direito de livre resolução

Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução.

Para o efeito, deverá contactar a Sonho Meu através dos meios disponibilizados.

Os produtos devem ser devolvidos nas condições originais, sem sinais de uso e com embalagem completa.

10. Devoluções e reembolsos

Após receção e verificação dos produtos devolvidos:

  • O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias

  • Será utilizado o mesmo método de pagamento da compra

Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em casos de erro da loja ou produto defeituoso.

11. Trocas

As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

Caso não seja possível efetuar a troca, o cliente poderá optar por outro produto ou pelo reembolso.

12. Garantia

Os produtos beneficiam da garantia legal aplicável.

Em caso de defeito, o cliente deverá contactar a Sonho Meu para avaliação da situação.

13. Responsabilidade

A Sonho Meu não será responsável por:

  • Interrupções temporárias do website

  • Erros técnicos ou falhas de sistema

  • Danos resultantes de utilização indevida do website

14. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Sonho Meu ou utilizados com autorização.

É proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.

16. Livro de Reclamações

O cliente poderá recorrer ao Livro de Reclamações online através da plataforma oficial.

17. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

Mais informações disponíveis em: www.consumidor.gov.pt

18. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

19. Alterações

A Sonho Meu reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.